Breve Introdução
 

Breve Introdução

A aquisição é uma das actividades administrativas regulares da função pública. Durante o processo da aquisição, se for possível obter um equilíbrio entre o efeito económico e a protecção ambiental, poderemos economizar nas despesas, valorizar os recursos, proteger o ambiente, sensibilizar os fornecedores para que eles sigam o rumo do desenvolvimento, pondo em prática as acções de protecção ambiental e para que as empresas assumam a protecção do ambiente e adoptem medidas não nocivas. Nesse contexto, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), desde a sua criação, envida esforços na promoção das acções relacionadas com a eco-aquisição. Os serviços públicos são alvo desta iniciativa e espera-se que estes possam aproveitar a sua influência e a grande capacidade para adquirir, a título experimental, produtos recicláveis, economizadores de recursos, menos poluentes e de pouco impacto para o ambiente, desempenhando o seu papel exemplar, criando uma tendência mais verde e contribuindo para a sensibilização junto dos consumidores sobre a importância da protecção ambiental. Por outro lado, o projecto tem por objectivo encorajar as entidades privadas para pôr em prática as acções relacionadas com a eco-aquisição, conduzindo os fornecedores e empreiteiros para estar em harmonia com a política de eco-aquisição, ponderando usar produtos ou prestar serviços ambientalmente adequados. Numa perspectiva de longo prazo, este projecto favorece o desenvolvimento da indústria verde e o estabelecimento de um eco-mercado, criando uma atmosfera mais “verde” na sociedade.

Visando implementar a eco-aquisição e, após feita uma recolha de opiniões e sugestões junto dos serviços públicos, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e a Direcção dos Serviços de Finanças elaboraram as “Instruções para a Eco-Aquisição destinadas aos Serviços Públicos”, para servirem como referência na aquisição de bens e serviços. Nestas instruções, propõe-se 8 factores do ambiente mais importantes a considerar, aquando da aquisição de bens e serviços.

Considerando a necessidade de aprofundar o conhecimento da sociedade sobre os produtos amigos do ambiente e de facilitar os serviços públicos e as entidades privadas na identificação de produtos com características a favor do ambiente, a DSPA solicitou a uma instituição de consultadoria a investigação e a elaboração da “Sugestões de especificações ecológicas para diversos produtos” relativa aos produtos mais procurados, tendo em referência as especificações do género aplicadas em 8 países ou regiões.

Pelo exposto, a implementação da eco-aquisição junto dos serviços públicos tem um valor essencial de forma a que os serviços públicos possam desempenhar um papel exemplar, pondo a eco-aquisição em prática, a título experimental, encorajando as entidades privadas a concretizar as acções de protecção ambiental, promovendo o desenvolvimento da indústria verde e o estabelecimento de um eco-mercado, e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da RAEM. No futuro, o Governo continuará a desempenhar o seu papel, enquanto plataforma de cooperação ambiental, impulsionando o desenvolvimento da indústria verde e do sector das exposições ambientais, com vista a alcançar a visão de “transformar Macau num centro de baixo carbono e partilha de uma vida mais ecológica”.

 

Instruções para eco-aquisição
destinadas aos serviços
públicos

Sugestões de especificações
ecológicas para
diversos produtos



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